Processo 230333/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 23/03/2015 15:21
Autuado em 23/03/2015 15:21
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1923/2017 da Segunda Câmara, de 17/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/05/2017 Acórdão   1923/ 2017 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/05/2017 Acórdão   1923/ 2017 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE TERRA RICA
Gestor atual CARLOS ALBERTO PÉRICO
Gestor das Contas CARLOS ALBERTO PÉRICO

Juntadas
DataDescrição
18/03/2016 14:16 AR do ofício OCN - 1307/16 - DP
15/03/2016 15:07 do Protocolo 205715/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/02/2016 Ofício de Contraditório   1307/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/05/2017 1594 Acórdão nº 1923/2017
20/04/2017 1577 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2017 de 03/05/2017
14/12/2015 1265 Despacho Processual Diverso nº 2278/2015
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3281/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/06/2017 15:47 DP  
05/05/2017 15:02 S2C Acórdão nº 1923/2017 -
05/05/2017 15:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1140/2017 -
21/02/2017 10:51 GCAML  
06/02/2017 10:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 1178/2017 -
06/02/2017 10:08 SMPjTC Parecer nº 972/2017 - aprovação Prestação de Contas do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Terra Rica. Exercício de 2014. Pela aprovação das contas.
15/03/2016 15:44 COFIM Instrução nº 175/2017 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE TERRA RICA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
15/12/2015 13:47 DP Informação nº 4161/2016 -
15/12/2015 13:47 DP Ofício de Contraditório nº 1307/2016 -
24/03/2015 10:41 DCM Despacho Processual Diverso nº 2278/2015 -
24/03/2015 10:41 DCM Instrução nº 4896/2015 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE TERRA RICA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
23/03/2015 15:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3281/2015 -

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